Pauta proposta para a 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 2\u00ba Per\u00edodo, da 18\u00aa legislatura, da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi \u2013 RN, a ser realiza em 04 de dezembro de 2018, as 19:30horas em sua sede.
\r\nMat\u00e9rias em Discurs\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o:
\r\n02. Projeto de Lei n.\u00ba 013/2018, de 27 de novembro de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a sortear brindes para os Contribuintes adimplentes do imposto predial e territorial urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancia.
\r\n03. Emenda Modificativa n.\u00ba 001/2018, de 27 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Manoel Reginaldo de Medeiros, que modifica o inciso I, do Par\u00e1grafo 1\u00ba, do artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n.\u00ba 014/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n04. Projeto de Lei n.\u00ba 014/2018, de 27 de novembro de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera os artigos 3\u00ba e 7\u00ba da Lei n.\u00ba 682/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n05. Projeto de Lei n.\u00ba 015/2018, de 27 de novembro de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, bem como, conceder parcelamentos relativos a esses tributos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n06. Projeto de Lei N\u00ba 014/ 2018, de 09 de outubro de 2018, de autoria do Vereador Manoel Reginaldo de Medeiros, que disp\u00f5e sobre requisitos para a obten\u00e7\u00e3o de numera\u00e7\u00e3o e respectiva identifica\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis situados no per\u00edmetro do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n07. Projeto de Lei n.\u00ba 018/2018, de 27 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros, que Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Educativa Sabujiense \u2013 ACESA, munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n08. Projeto de Lei n.\u00ba 019/2018, de 27 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros, que regulamenta o par\u00e1grafo \u00fanico do art., 5\u00ba, da Lei 12.816, de 05 de junho de 2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder transporte escolar a estudantes do Ensino Superior.
\r\n09. Projeto de Lei n.\u00ba 020/2018, de 27 de novembro de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que cria um espa\u00e7o f\u00edsico com fim especifico para promo\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de atividade orientadas que abranjam as mais diversas \u00e1reas de manifesta\u00e7\u00f5es culturais, como artesanato, m\u00fasica, dan\u00e7a, pintura, desenho, canto e poesia.
\r\n10. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 005/2018, de 13 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros, que institui a Galeria de Fotos dos Ex \u2013 Presidentes da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n11. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 006/2018, de 13 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros, que altera a Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 007/2011, de 12/12/2011 da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n12. Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 057/2018, de 27 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Marcilio de Medeiros Dantas, que concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN, a Sr.\u00aa Taciana Larissa da Silva Vale.
\r\n13. Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 058/2018, de 27 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Marcilio de Medeiros Dantas, que concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN, ao Sr. Diego Ara\u00fajo de Medeiros Brito.
\r\n14. Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 209/2018, de 27 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Manoel Reginaldo de Medeiros, que indica ao Deputado Federal Eleito Jo\u00e3o Maia, que viabilize recursos para a compra de dois \u00f4nibus para o munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN, sendo um para a Comunidade Jerusal\u00e9m e outro para o transporte dos alunos do IFRN.
\r\n15. Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 210/2018, de 27 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Manoel Reginaldo de Medeiros, que indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feita manuten\u00e7\u00e3o do ar-condicionado da Biblioteca Professora Terezinha Fernandes.
\r\n16. Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 211/2018, de 27 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Manoel Reginaldo de Medeiros, que indica ao Deputado Estadual Vivaldo Costa, que o mesmo viabilize recursos para aquisi\u00e7\u00e3o um trato para atender os agricultores da S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN.
\r\n17. Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 212/2018, de 27 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Israel Felismino de Maria Neto, que indica ao Poder Executivo Municipal, que seja indenizado \u00e1rea de terra, localizada ao final da Rua Professor Manoel Martiniano, por traz da oficina de Cleiton, a fim de desobstruir a citada rua.
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