{ "claims": [ { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "09119215916", "creation_date": "2024-11-28T16:11:41-02:00", "description": "Boa tarde, somos da empresa Superar Ltda, CNPJ 13.035.174/0001-79, viemos atrav\u00e9s deste contato solicitar uma averigua\u00e7\u00e3o a respeito do pagamento da nota fiscal :\r\nNF8521 - R$ 7.380,00 emiss\u00e3o 16/05/2024 empenho 61/2024\r\nEstamos tentando diversas formas de contato sem nenhum sucesso , precisamos saber previs\u00e3o de pagamento e ou a ordem cronol\u00f3gica onde apare\u00e7a em qual data ser\u00e1 efetuado o pagamento da nossa nota, ou ainda caso j\u00e1 tenham pago que nos encaminhem o comprovante do pagamento dessa nota.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2025-01-21T10:48:58-02:00", "responses": [ { "creator": "Cmunicipal", "date": "2024-12-13T10:45:29.356206", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia, Foi analisado a informa\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o e n\u00e3o consta em nosso sistema nenhum dado informando. O n\u00famero do empenho informado n\u00e3o existe e n\u00e3o localizamos nenhuma contrata\u00e7\u00e3o neste CNPJ 13.035.174/0001-79. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "6527722", "title": "Nota em aberto 8521", "uri": "https://www.saojoaodosabugi.rn.leg.br/ouvidoria/20241128161141" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "09586444465", "creation_date": "2025-11-14T11:03:59-02:00", "description": "preciso das leis aprovadas no decorrer de 2025", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2025-11-14T11:09:16-02:00", "responses": [ { "creator": "Cmunicipal", "date": "2025-11-14T11:05:22.835528", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Bom dia!\r\n\r\nInformamos que sua manifesta\u00e7\u00e3o foi devidamente encaminhada ao setor respons\u00e1vel para as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\r\n\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecimentos adicionais." }, { "creator": "Cmunicipal", "date": "2025-11-14T11:09:16.776728", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "\r\nBom dia!\r\n\r\nEm atendimento \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, informamos que as leis municipais encontram-se dispon\u00edveis no seguinte link: \r\n\r\nhttps://www.saojoaodosabugi.rn.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2025/legislacao-municipal\r\n\r\nColocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais.\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2914114", "title": "legisla\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.saojoaodosabugi.rn.leg.br/ouvidoria/20251114110359" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "10403253438", "creation_date": "2025-10-29T12:23:10-02:00", "description": "Prezados(as), \r\n\r\nSou pesquisadora na \u00e1rea de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e estou realizando um estudo acad\u00eamico. Nesse contexto, pergunto: Qual a quantidade de servidores comissionados nomeados pela C\u00e2mara Municipal no ano de 2024, e qual o valor total despendido com essas nomea\u00e7\u00f5es no per\u00edodo? \r\n\r\nAgrade\u00e7o antecipadamente pela aten\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2025-11-14T10:57:51-02:00", "responses": [ { "creator": "Cmunicipal", "date": "2025-11-13T13:01:02.838339", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia!\r\n\r\nSeu pedido de informa\u00e7\u00e3o foi encaminhado ao setor respons\u00e1vel e, em breve, enviaremos os dados solicitados.\r\n" }, { "creator": "Cmunicipal", "date": "2025-11-13T13:02:26.840842", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Encaminhado para o Setor de Recursos Humanos prestar a informa\u00e7\u00e3o solicitada." }, { "creator": "Cmunicipal", "date": "2025-11-14T10:57:51.950527", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia!\r\n\r\nEm atendimento \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, informamos que, no exerc\u00edcio de 2024, a C\u00e2mara Municipal contou com 06 (seis) servidores ocupantes de cargos de provimento em comiss\u00e3o.\r\n\r\nO valor total despendido com esses servidores ao longo do ano de 2024 foi de R$ 246.548,43 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e tr\u00eas centavos).\r\n\r\nColocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais." } ], "review_state": "resolved", "rg": "2720559", "title": "Servidores comissionados em 2024", "uri": "https://www.saojoaodosabugi.rn.leg.br/ouvidoria/20251029122310" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "95985727068", "creation_date": "2025-06-20T11:39:59-03:00", "description": "PROJETO DE LEI \u2013 DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE EXPERI\u00caNCIAS ADVERSAS NA INF\u00c2NCIA\r\n\r\nEste projeto de lei prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nAs Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs) englobam abusos, neglig\u00eancia e disfun\u00e7\u00f5es familiares vivenciadas por crian\u00e7as e adolescentes antes dos 18 anos. Tais viv\u00eancias podem gerar estresse t\u00f3xico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doen\u00e7as f\u00edsicas e transtornos mentais na vida adulta.\r\n\r\nA cria\u00e7\u00e3o dessa data tem como objetivo promover a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade e mobilizar os setores da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social para o reconhecimento precoce dessas situa\u00e7\u00f5es e a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas. A mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria ser\u00e1 fortalecida por meio de palestras, campanhas educativas e outras iniciativas que contribuam para a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de cuidado com a inf\u00e2ncia.\r\n\r\nEste projeto tamb\u00e9m responde \u00e0 crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o, agravada por acontecimentos do \u00faltimo ano. A preven\u00e7\u00e3o e o apoio desde a inf\u00e2ncia s\u00e3o caminhos eficazes para reduzir os impactos emocionais que t\u00eam afetado tantas pessoas.\r\n\r\nAJUDA:\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Diones Simon, sou neuropsic\u00f3logo, ga\u00facho e atualmente moro em S\u00e3o Paulo. Fa\u00e7o parte de uma institui\u00e7\u00e3o americana especializada na preven\u00e7\u00e3o e supera\u00e7\u00e3o das Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia, com atua\u00e7\u00e3o internacional. Estamos criando um movimento em prol das fam\u00edlias, com o prop\u00f3sito de construir uma sociedade melhor, mais saud\u00e1vel e preparada para o futuro.\r\n\r\nNosso trabalho j\u00e1 transformou vidas e pode ajudar a sua cidade a enfrentar os desafios da sa\u00fade mental com base em conhecimento, f\u00e9 e ci\u00eancia. Esse projeto certamente ser\u00e1 um marco para o munic\u00edpio, contribuindo diretamente para o bem-estar das novas gera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\ud83d\udcde Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato comigo pelo WhatsApp: (11) 99705-4688\r\n\r\n\ud83d\udccd O projeto j\u00e1 est\u00e1 presente em 27 munic\u00edpios, incluindo Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Campina Grande e em breve tamb\u00e9m estar\u00e1 em Serra Talhada, Petrolina e Jaboat\u00e3o.", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2025-11-14T11:29:15-02:00", "responses": [ { "creator": "Cmunicipal", "date": "2025-11-14T11:00:18.639213", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Bom dia!\r\n\r\nInformamos que sua manifesta\u00e7\u00e3o foi devidamente encaminhada ao setor respons\u00e1vel para as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\r\n\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecimentos adicionais." }, { "creator": "Cmunicipal", "date": "2025-11-14T11:29:15.266130", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia!\r\n\r\nInformamos que sua manifesta\u00e7\u00e3o encontra-se em an\u00e1lise na secretaria legislativa desta Casa.\r\n\r\nColocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais.\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "633739121", "title": "Projeto de lei - Experi\u00eancias adversas na inf\u00e2ncia", "uri": "https://www.saojoaodosabugi.rn.leg.br/ouvidoria/20250620113959" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "10551155442", "creation_date": "2019-12-04T09:45:54-03:00", "description": "Bom dia!\r\nEstou com dificuldades em entrar em contato com voc\u00eas por telefone!\r\n\u00c9 poss\u00edvel me confirmar o n\u00famero para contato?", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2021-07-01T11:53:57-03:00", "responses": [ { "creator": "Cmunicipal", "date": "2021-07-01T11:53:13.012195", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia!\r\nDevido a problemas constantes ocorridos no site da C\u00e2mara, s\u00f3 tomamos conhecimento de sua solicita\u00e7\u00e3o no presente momento, raz\u00e3o pela qual pedimos sinceras desculpas pelo ocorrido. Esperamos que a demora em responder n\u00e3o tenha ocasionado preju\u00edzos \u00e0 Vossa Senhoria. \r\nPor gentileza, entrar em contato atrav\u00e9s do telefone (84) 3425-2291 ou, se preferir, mediante correio eletr\u00f4nico camaramunicipal-sjs@hotmail.com ou camara@saojoaodosabugi.rn.leg.br\r\n" }, { "creator": "Cmunicipal", "date": "2021-07-01T11:53:57.785363", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "\r\nPor gentileza, entrar em contato atrav\u00e9s do telefone (84) 3425-2291 ou, se preferir, mediante correio eletr\u00f4nico camaramunicipal-sjs@hotmail.com ou camara@saojoaodosabugi.rn.leg.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1785960", "title": "Contato - Telefone", "uri": "https://www.saojoaodosabugi.rn.leg.br/ouvidoria/20191204094554" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "10059655445", "creation_date": "2020-11-04T20:45:32-03:00", "description": "Boa noite!\r\n\r\nVi que no site s\u00f3 constam as Atas das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias at\u00e9 23 de junho de 2020. Pela LAI, gostaria por favor que fosse disponibilizado o restante das reuni\u00f5es.\r\n\r\nObrigada!", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-07-01T11:49:14-03:00", "responses": [ { "creator": "Cmunicipal", "date": "2021-07-01T11:48:52.998926", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Bom dia!\r\nDevido a problemas constantes ocorridos no site da C\u00e2mara, s\u00f3 tomamos conhecimento de sua solicita\u00e7\u00e3o no presente momento, raz\u00e3o pela qual pedimos sinceras desculpas pelo ocorrido. Esperamos que a demora em responder n\u00e3o tenha ocasionado preju\u00edzos \u00e0 Vossa Senhoria. \r\nSegue o link das Atas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias do 2\u00ba Per\u00edodo de Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal, devidamente anexadas: \r\nhttps://www.saojoaodosabugi.rn.leg.br/processo-legislativo/atas-das-reunioes-ordinarias-e-extraordinarias/atas-do-ano-de-2020\r\n" }, { "creator": "Cmunicipal", "date": "2021-07-01T11:49:14.641347", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Segue o link das Atas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias do 2\u00ba Per\u00edodo de Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal, devidamente anexadas: \r\nhttps://www.saojoaodosabugi.rn.leg.br/processo-legislativo/atas-das-reunioes-ordinarias-e-extraordinarias/atas-do-ano-de-2020\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2913994", "title": "Atas das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias de julho at\u00e9 hoje", "uri": "https://www.saojoaodosabugi.rn.leg.br/ouvidoria/20201104204532" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "10551155442", "creation_date": "2019-11-05T14:27:37+00:00", "description": "Bom dia! Com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2011), venho solicitar a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi.\r\nSeria poss\u00edvel me enviar o arquivo em anexo? Agrade\u00e7o desde j\u00e1!", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-07-01T11:42:40-03:00", "responses": [ { "creator": "Cmunicipal", "date": "2021-07-01T11:41:26.882894", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Bom dia!\r\nDevido a problemas constantes ocorridos no site da C\u00e2mara, s\u00f3 tomamos conhecimento de sua solicita\u00e7\u00e3o no presente momento, raz\u00e3o pela qual pedimos sinceras desculpas pelo ocorrido. Esperamos que a demora em responder n\u00e3o tenha ocasionado preju\u00edzos \u00e0 Vossa Senhoria. \r\nSegue o link da Lei Org\u00e2nica Municipal, constante nesse site, atrav\u00e9s da aba LEIS :\r\nhttps://www.saojoaodosabugi.rn.leg.br/leis/lei-organica-municipal/lei-organica-municipal/view\r\n\r\n" }, { "creator": "Cmunicipal", "date": "2021-07-01T11:42:40.363104", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": " \r\nSegue o link da Lei Org\u00e2nica Municipal, constante nesse site, atrav\u00e9s da aba LEIS:\r\n\r\nhttps://www.saojoaodosabugi.rn.leg.br/leis/lei-organica-municipal/lei-organica-municipal/view\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1785960", "title": "Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio", "uri": "https://www.saojoaodosabugi.rn.leg.br/ouvidoria/20191105142737" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "05277168478", "creation_date": "2023-12-06T09:19:34-02:00", "description": "No dia 05 de dezembro de 2023, em exerc\u00edcio do dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria, a equipe de fiscais da Subcoordenadoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Rio Grande do Norte em conjunto com o fiscal do Conselho Regional de Qu\u00edmica, foram amea\u00e7ados com uma p\u00e1 pelo presidente da C\u00e2mara Sr Aprigio Neto. N\u00e3o obstante a gritos e amea\u00e7as, o ent\u00e3o senhor partiu com sua caminhonete na dire\u00e7\u00e3o de um dos fiscais na tentativa de atropelamento.\r\nSolicitamos provid\u00eancias e retratamento p\u00fablico diante da equipe que fora constrangida enquanto trabalhava.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2023-12-06T09:19:34-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "2212062", "title": "Amea\u00e7a a Auditores Fiscais do Estado", "uri": "https://www.saojoaodosabugi.rn.leg.br/ouvidoria/20231206091934" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "10403253438", "creation_date": "2025-12-30T15:10:41-02:00", "description": "No ano de 2025, qual foi o valor total pago por esta C\u00e2mara Municipal a t\u00edtulo de verba indenizat\u00f3ria dos vereadores? Solicito, ainda, que seja informado:\r\na) o valor mensal da verba indenizat\u00f3ria prevista para cada vereador;\r\nb) o valor efetivamente pago a cada vereador em cada m\u00eas; e\r\nc) o total anual desembolsado com verba indenizat\u00f3ria no exerc\u00edcio.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2026-01-15T12:00:55-02:00", "responses": [ { "creator": "Cmunicipal", "date": "2026-01-15T11:31:28.495418", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia!\r\n\r\nSeu pedido de informa\u00e7\u00e3o foi encaminhado ao setor respons\u00e1vel e, em breve, enviaremos os dados solicitados." }, { "creator": "Cmunicipal", "date": "2026-01-15T11:47:11.997483", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "O pedido est\u00e1 aguardando resposta do setor competente para prestar a informa\u00e7\u00e3o\r\n" }, { "creator": "Cmunicipal", "date": "2026-01-15T12:00:55.589158", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "\r\nAssunto: Resposta ao pedido de informa\u00e7\u00f5es \u2013 Verba Indenizat\u00f3ria dos Vereadores (Exerc\u00edcio 2025)\r\n\r\nPrezado(a) Senhor(a),\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada junto \u00e0 Ouvidoria desta C\u00e2mara Municipal, por meio da qual solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos valores pagos a t\u00edtulo de verba indenizat\u00f3ria aos Vereadores no exerc\u00edcio de 2025, prestamos os esclarecimentos a seguir:\r\n\r\nAp\u00f3s consulta aos setores competentes, esclarece-se que n\u00e3o h\u00e1, no \u00e2mbito desta C\u00e2mara Municipal, regulamenta\u00e7\u00e3o legal ou normativa que institua verba indenizat\u00f3ria para os Vereadores.\r\n\r\nDessa forma, segue resposta aos questionamentos feitos:\r\n\r\na) Valor mensal da verba indenizat\u00f3ria prevista para cada Vereador:\r\nInexistente, tendo em vista a aus\u00eancia de previs\u00e3o legal e regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.\r\n\r\nb) Valor efetivamente pago a cada Vereador em cada m\u00eas:\r\nN\u00e3o houve qualquer pagamento de verba indenizat\u00f3ria a Vereadores em nenhum m\u00eas do exerc\u00edcio de 2025.\r\n\r\nc) Total anual desembolsado com verba indenizat\u00f3ria no exerc\u00edcio de 2025:\r\nR$ 0,00 (zero reais).\r\n\r\nRessaltamos que esta C\u00e2mara Municipal observa estritamente os princ\u00edpios da legalidade, da publicidade e da transpar\u00eancia, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da Lei n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o).\r\n\r\nTal informa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 tamb\u00e9m ser consultada atrav\u00e9s do link: https://www.saojoaodosabugi.rn.leg.br/transparencia/verbas-indenizatorias\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer outros esclarecimentos que se fa\u00e7am necess\u00e1rios.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria\r\nC\u00e2mara Municipal\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2720559", "title": "Verbas indenizat\u00f3rias 2025", "uri": "https://www.saojoaodosabugi.rn.leg.br/ouvidoria/20251230151041" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Administra\u00e7\u00e3o", "email": "camara@saojoaodosabugi.rn.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Assessoria Legislativa e Jur\u00eddica", "email": "camara@saojoaodosabugi.rn.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Comiss\u00f5es", "email": "camara@saojoaodosabugi.rn.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Ouvidoria", "email": "camara@saojoaodosabugi.rn.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Secretaria Legislativa", "email": "camara@saojoaodosabugi.rn.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Plen\u00e1rio", "email": "camara@saojoaodosabugi.rn.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "D\u00favida" }, { "claim_type": "Elogio" }, { "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00f5es de propostas legislativas" } ], "description": "Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (e-SIC), que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas. \r\n\r\nAs demandas direcionadas a Ouvidoria poder\u00e3o ser apresentadas tamb\u00e9m presencialmente, na sede da C\u00e2mara Municipal, com endere\u00e7o na Rua Professor Manoel Martiniano, 150, Bairro Centro, ou atrav\u00e9s do Telefone: (84)3425-2291.\r\n\r\nHor\u00e1rio de funcionamento: 08h \u00e0s 12h", "display_claims": false, "email_template": "

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