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DECRETO LEGISLATIVO Nº 977-2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/04/2022 11h26
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Jonyglecio Neves de Araújo.
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Processo Legislativo
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DECRETOS 2022
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 978-2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/04/2022 11h29
Dispõe sobre a concessão da Comenda João José de Medeiros ao Sr. João Batista Medeiros Simões.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 979-2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/04/2022 11h27
Dispõe sobre a concessão da Comenda João José de Medeiros ao Sr. Aldenir Araújo de Morais.
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Processo Legislativo
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 980-2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/04/2022 11h27
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto à Sra. Maria Bráulia Fernandes de Medeiros, e dá outras providências.
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DECRETOS 2022
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 981-2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/04/2022 11h28
Dispõe sobre a concessão da Comenda João José de Medeiros ao Sr. João Batista de Medeiros Morais.
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Processo Legislativo
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LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/06/2022 11h41
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2015, DE 31 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 854/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/06/2022 11h42
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei n° 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 855/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/06/2022 11h42
Denomina o "Beco da Alegria e Felicidade" no Município de São João do Sabugi/RN.
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LEI MUNICIPAL Nº 856/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/06/2022 11h42
Denomina o "Beco das Artes" no Município de São João do Sabugi/RN.
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LEI MUNICIPAL Nº 857/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/06/2022 11h42
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos cargos de provimento efetivo de nível superior do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
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