Câmara Municipal

TABELA DE PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLOGICA - OUTUBRO 2023.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 06/11/2023 12h33
Localizado em Transparência / Pagamento por Ordem Cronológica / 2023
PROCESSO Nº 030/2023 - SERVIÇOS GRÁFICOS: por Câmara Municipal — publicado 08/11/2023 — última modificação 20/11/2023 11h44
Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES 2023 / DISPENSAS 2023
LEI MUNICIPAL Nº 896-2023.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 13/11/2023 11h45
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Despesas 2022: por Câmara Municipal — publicado 17/01/2022 — última modificação 17/01/2022 10h42
Localizado em Transparência / … / Transparência 2017-2026 / Despesas
RATIFICAÇÃO.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 22/05/2025 11h19
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS 2025 / PROCESSO N° 017/2025 - SEGURO VEICULAR
LICITAÇÕES: por Câmara Municipal — publicado 22/05/2025 — última modificação 25/09/2025 09h02
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / LICITAÇÕES
Regulamentação de cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória: por Câmara Municipal — publicado 23/05/2025 — última modificação 08/01/2026 12h28
Localizado em Transparência / Verbas indenizatórias
LEI MUNICIPAL Nº 944-2025.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 30/05/2025 09h22
Altera a Lei Municipal nº 884/2023, que dispõe sobre o controle populacional, identificação e registro, aplicação de multas, bem como o bem estar de animais domésticos e comunitários - cães e gatos, no âmbito do Município de São João do Sabugi e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
LEI MUNICIPAL Nº 945-2025.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 30/05/2025 09h22
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
LEI MUNICIPAL Nº 946-2025.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 30/05/2025 09h22
Concede folga ao servidor público vinculado à Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025

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