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LEI MUNICIPAL Nº 908-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/12/2023 10h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de
crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem
garantia da UNIÃO e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 910-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/12/2023 10h57
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para criação de elemento de despesa no orçamento de 2024 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 911-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/12/2023 10h57
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 913-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/12/2023 10h57
Institui no âmbito do Município de São João do Sabugi o
“Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação
para identificação de pessoas com deficiência não visível e dá
outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 914-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/12/2023 10h57
Denomina o galpão têxtil “Artesã Teodora Maria de Araújo”,
localizado no município de São João do Sabugi/RN.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 915-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/12/2023 10h58
Denomina a Rua Adélia Geracina de Jesus, localizada no município de São João do Sabugi/RN.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 909-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/12/2023 11h06
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 781 de 25 de março de 2019, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 912-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/12/2023 11h06
Fixa os SUBSÍDIOS do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2025-2028 e dá outras providências.
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RESOLUÇAO Nº 009-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/12/2023 11h12
Autoriza a baixa de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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RESOLUÇAO Nº 010-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/12/2023 11h12
Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara.
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Processo Legislativo
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