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Leis 2021
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por Câmara Municipal
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publicado
07/04/2021
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEI nº 823/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/04/2021 09h34
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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LEI nº 824/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/04/2021 09h35
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mínimo vigente, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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LEI nº 826/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/04/2021 09h35
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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LEI nº 825/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/04/2021 09h35
Autoriza o Município de São João do Sabugi/RN a participar do Consórcio Intermunicipal Saúde do Seridó - CISS-AMS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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Atas do Ano de 2021
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por Câmara Municipal
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publicado
07/04/2021
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última modificação
07/04/2021 09h42
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes
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DECRETOS 2021
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por Câmara Municipal
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publicado
07/04/2021
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última modificação
07/04/2021 09h58
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETO LEGISLATIVO 925-2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/04/2021 11h17
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. VANESSA GOMES DA SILVA
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2021
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abril
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por Câmara Municipal
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publicado
07/04/2021
Localizado em
Transparência
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…
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Receitas/Despesas Extraorçamentárias
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2021
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abril
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por Câmara Municipal
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publicado
07/04/2021
Localizado em
Transparência
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…
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Despesas 2021
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Empenho
