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Leis 2022
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por Câmara Municipal
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publicado
24/02/2022
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última modificação
24/02/2022 11h15
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEI MUNICIPAL Nº 849/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/02/2022 11h11
INSTITUI A “SEMANA DA ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 850/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/02/2022 11h11
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO
AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 851/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/02/2022 11h12
Dispõe sobre a inibição da plantação de novos plantios de Nim Indiana no Município de São João do Sabugi/RN
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 852/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/02/2022 11h13
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 853/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/02/2022 11h13
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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Atas do Ano de 2022
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por Câmara Municipal
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publicado
08/03/2022
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última modificação
29/03/2022 11h31
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 942-2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/03/2022 10h59
Dispõe sobre a concessão da Comenda João Emídio de Lucena
(Tenente Lucena) ao Sr. Vandeberg Ezequiel Araújo de Medeiros, e
dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2021
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 943-2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/03/2022 10h59
Dispõe sobre a concessão da Comenda João José de Medeiros ao Sr.
Abraão Ezequiel Araújo de Medeiros, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2021
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 944-2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/03/2022 10h58
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. JOSÉ NETO DE MORAIS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2021
