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RESOLUÇÃO Nº 004/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/05/2022 11h55
Altera o Regimento Interno da Câmara
Municipal de São João do Sabugi/RN para
dispor sobre o horário regimental das
sessões da Câmara.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2022
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RESOLUÇÃO Nº 005-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/06/2023 09h35
Cria no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN a
Comenda “Mulheres que Inspiram”, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2023
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RESOLUÇAO Nº 005-2024.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/04/2024 09h19
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do
Sabugi/RN.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2024
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RESOLUÇÃO Nº 005-2025.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
30/07/2025 09h10
Altera a Resolução nº 001/2022, que dispõe sobre o procedimento
de concessão e pagamento de diárias a vereadores e servidores da
Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras
providências.
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Resoluções
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Resoluções 2025
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RESOLUÇÃO Nº 005/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/11/2021 11h46
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2021
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RESOLUÇÃO Nº 005/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/06/2022 10h40
Acrescente-se a alínea g) ao §1º e o §6º ao artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências.
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Resoluções
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Resoluções 2022
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RESOLUÇÃO Nº 006-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/06/2023 09h35
Dispõe sobre a instituição de comendas e títulos honoríficos no
âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras
providências.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2023
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RESOLUÇAO Nº 006-2024.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/04/2024 09h19
Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2024
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RESOLUCAO No 006-2025.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2025 11h39
Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de São João do Sabugi para o exercício de 2026 e dá outras providências
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Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2025
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RESOLUÇÃO Nº 006/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/11/2021 12h41
Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara.
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Resoluções 2021
