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Resolução nº 002-2025.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/03/2025 11h06
Institui o logotipo institucional da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN e dá
outras providências.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2025
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RESOLUÇÃO Nº 002/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/11/2021 12h42
Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de São João do Sabugi para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2021
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RESOLUÇÃO Nº 002/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/03/2022 09h39
Aprova o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN
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Resoluções
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Resoluções 2022
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RESOLUÇÃO Nº 003-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/04/2023 11h08
Cria no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN a
Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas, e dá outras providências.
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Resoluções
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Resoluções 2023
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RESOLUÇÃO Nº 003-2025.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/04/2025 11h47
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do
Sabugi/RN.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2025
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RESOLUÇÃO Nº 003.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/07/2019 11h22
EMENTA: A importância da agricultura familiar para a produção de alimentos, as condições diferenciadas do trabalho rural, a situação das mulheres trabalhadoras rurais, a importância das aposentadorias rurais pagas pela Previdência Social para a economia do município.
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Resoluções 2019
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RESOLUÇÃO Nº 003/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/11/2021 12h43
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Resoluções 2021
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RESOLUÇÃO Nº 003/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/05/2022 11h56
Autoriza a baixa de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2022
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RESOLUÇÃO Nº 004-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/06/2023 09h35
Cria no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN a
Comenda “José Geraldo de Medeiros”, e dá outras providências.
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Resoluções
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Resoluções 2023
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RESOLUÇAO Nº 004-2024.pdf
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por Câmara Municipal
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11/04/2024 09h19
Altera a Resolução nº 005/2023, de 31 de maio de 2023, que
instituiu a Comenda “Mulheres que Inspiram” na Câmara Municipal.
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