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Arquivo PDF document CONTRIB. INSS-SEGURADOS - CAMARA - outubro.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 07/11/2025 10h14
Localizado em Transparência / … / 2025 / outubro
Arquivo PDF document CONTRIB. INSS-SEGURADOS - CAMARA - novembro.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 16/01/2025 11h36
Localizado em Transparência / … / 2024 / dezembro
Arquivo PDF document CONTRIB. INSS-SEGURADOS - CAMARA - novembro.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/12/2025 11h05
Localizado em Transparência / … / 2025 / novembro
Arquivo PDF document CONTRIB. INSS-SEGURADOS - CAMARA - dezembro.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 07/01/2026 12h53
Localizado em Transparência / … / 2025 / dezembro
Convênios
por Câmara Municipal — publicado 22/05/2025 — última modificação 02/03/2026 08h56
Localizado em Transparência
Convênios/transferências realizadas
por Câmara Municipal — publicado 11/07/2023 — última modificação 02/03/2026 08h48
Localizado em Transparência / Convênios / Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes
Convênios/transferências voluntárias
por Câmara Municipal — publicado 11/07/2023 — última modificação 02/03/2026 08h48
Localizado em Transparência / Convênios / Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos
Arquivo DECRETO 914
por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2021 10h40
Dispõe sobre concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” a José Fagner Araújo, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / DECRETOS 2020
Arquivo DECRETO 915
por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2021 10h41
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN, ao Sr. ELÍDIO ALVES DE MEDEIROS.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / DECRETOS 2020
Arquivo PDF document DECRETO 916
por Câmara Municipal — última modificação 17/11/2020 12h03
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / DECRETOS 2020
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