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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.021-2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/12/2022 09h56
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das
Mercês de Araújo Britto ao Sr. José Jerônimo Vieira Júnior, e dá
outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2022
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.022-2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/12/2022 09h56
Dispõe sobre a concessão da Comenda João Emídio de Lucena
(Tenente Lucena) a Sra. Claudete Medeiros, e dá outras
providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2022
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.023-2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/12/2022 09h57
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao
Sr. Suetanio Ferreira de Paiva.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2022
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.024-2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/12/2022 09h57
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao
Sr. Lucas Santos Galdino da Silva.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2022
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.025-2022
-
por Câmara Municipal
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última modificação
28/12/2022 09h57
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao
Sr. Carlos Roberto de Araújo.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2022
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.026/2023
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por Câmara Municipal
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publicado
12/07/2023
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN
Localizado em
Transparência
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.026/2023
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por Câmara Municipal
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publicado
12/07/2023
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última modificação
23/01/2026 10h10
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.120-2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
30/01/2024 12h33
Dispõe sobre a concessão da Comenda
João José de Medeiros ao Sr. Cláudio
Fernandes Santos, e dá outras
providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2023
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 805-2013.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/01/2021 12h34
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2013
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 808-2013.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/01/2021 12h34
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2013
