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LEI MUNICIPAL Nº 897-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/11/2023 11h45
Dispõe sobre a criação de espaços reservados para PCDs em shows, apresentações artísticas e culturais, eventos esportivos e similares no município de São João do Sabugi/RN.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 898-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/11/2023 11h45
Declara de utilidade pública a Academia Sabugiense de Letras e Artes - ASLA no Município de São João do Sabugi/RN.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 899-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/11/2023 11h46
Dispõe sobre as regras para Declaração de Utilidade Pública no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 900-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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13/11/2023 11h46
Cria os componentes do Município de São João do Sabugi-RN do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 901-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/11/2023 11h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a complementação do Piso Nacional da Enfermagem de que trata a Lei Federal nº. 14.434, de 2022, com os recursos da Assistência Financeira Complementar da União, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 902-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/11/2023 11h46
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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PORTARIA Nº 058-2024.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/08/2024 10h54
Dispõe sobre a concessão de diária a servidor público da Câmara
Municipal de São João do Sabugi/RN.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2024
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PORTARIA Nº 060-2024.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/08/2024 10h54
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara
Municipal de São João do Sabugi/RN.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2024
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Empenho 012407220015 - MANOEL BERNARDO DOS SANTOS ME.pdf
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por Câmara Municipal
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08/08/2024 09h33
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E GÁS LIQUEFEITO, CONFORME
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 E ORDEM DE COMPRA Nº 007/2024
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…
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Empenho
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julho
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Liquidação 001562024 - CAERN.pdf
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08/08/2024 09h39
DESPESA COM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
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Transparência
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Liquidação
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julho
