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ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2º PERIODO.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/02/2022 10h39
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas do Ano de 2021
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2º PERÍODO
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ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2º PERIODO.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/02/2022 10h39
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Atas do Ano de 2021
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2º PERÍODO
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LEI MUNICIPAL Nº 840/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/02/2022 10h55
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 841/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/02/2022 10h56
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi para o Quadriênio 2022- 2025 e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 842/2021
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por Câmara Municipal
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24/02/2022 10h57
DENOMINA DE “EGNALDO NASCIMENTO DE MEDEIROS” O CENTRO MULTIUSO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 843/2021
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por Câmara Municipal
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24/02/2022 10h57
DENOMINA A TRAVESSA MANOEL PEREIRA MAFRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 844/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/02/2022 10h58
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN)
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 845/2021
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por Câmara Municipal
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24/02/2022 11h01
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensados às
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte-EPP, aos Microempreendedores Individuais - MEI, aos produtores rurais, agricultores familiares pelo Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providencias.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 846/2021
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por Câmara Municipal
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24/02/2022 11h02
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA (LEI FEDERAL N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006), NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL II (SÉRIES FINAIS).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 847/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/02/2022 11h06
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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Leis 2021
