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LEI MUNICIPAL Nº 855/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/06/2022 11h42
Denomina o "Beco da Alegria e Felicidade" no Município de São João do Sabugi/RN.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 856/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/06/2022 11h42
Denomina o "Beco das Artes" no Município de São João do Sabugi/RN.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 857/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/06/2022 11h42
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos cargos de provimento efetivo de nível superior do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 858/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/05/2022 09h12
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 859/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/05/2022 09h13
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte – CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras
providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 860/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/05/2022 09h14
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público
Intermunicipal de Saúde do Seridó-CIS/SERIDÓ, bem como a adequar sua
execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 861/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/05/2022 09h14
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 862/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/06/2022 11h41
Dispõe sobre a apreensão, registro e leilão de
animais de pequeno e grande porte soltos nas
vias e logradouros públicos do Município de
São João do Sabugi/RN e dá outras
providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 863/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/06/2022 11h50
Cria a Semana Municipal da Conscientização do Autismo e
Institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de
São João do Sabugi/RN.
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LEI MUNICIPAL Nº 864/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/06/2022 11h43
Denomina de “Marcílio de Medeiros Dantas” a
praça pública no Município de São João do
Sabugi/RN.
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