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LEI Nº 791/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h10
Denomina as ruas do loteamento José do Patrocínio Fernandes e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI Nº 792/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h10
Denomina as ruas do loteamento Ana Bernardo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI Nº 793/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h10
Institui o "Dia Municipal da Música", no município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI Nº 794/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h10
Dispõe sobre a denominação do PSF1, localizado na Rua Cícero Agostinho de Morais, Bairro São José, Município de São João do Sabugi/RN.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI Nº 795/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h10
Dispõe sobre a alteração de logradouro público no Município de São João do Sabugi/RN.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI Nº 799/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h00
Dispõe sobre a alteração da Lei 792/2019, que denomina as ruas do Loteamento Ana Bernardo, para modificar denominação de logradouro público no Município de São João do Sabugi/RN.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI Nº 800/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h00
Altera a Lei nº 611/2011, que dispõe sobre a reserva e gratuidade de assento aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos, nos transportes coletivos.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI nº 823/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/04/2021 09h34
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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LEI nº 824/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/04/2021 09h35
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mínimo vigente, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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LEI nº 825/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/04/2021 09h35
Autoriza o Município de São João do Sabugi/RN a participar do Consórcio Intermunicipal Saúde do Seridó - CISS-AMS.
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Legislação Municipal
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Leis 2021
