-
LEI nº 826/2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
07/04/2021 09h35
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
-
LEI nº 827/2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/08/2021 10h35
Altera dispositivos da Lei nº 826/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
-
LEI nº 828/2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/08/2021 10h36
Torna as Igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial, em períodos de calamidade pública e pandemia no Município de São João do Sabugi/RN.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
-
LEI nº 829/2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/08/2021 10h41
Denomina as ruas do Loteamento Nova Sabugi e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
-
LEI nº 830/2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/08/2021 10h37
Institui a Política Municipal de Combate ao Alcoolismo no Município de São João do Sabugi, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
-
LEI nº 831/2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/08/2021 10h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o desconto em folha de pagamento dos servidores municipais que sejam sócios das entidades culturais que especifica, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
-
LEI nº 832/2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/08/2021 10h38
Denomina logradouro público no Município de São João do Sabugi/RN.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
-
LEI nº 833/2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/08/2021 10h39
Institui o Reconhecimento das Academias de Ginástica, Estúdios de Musculação, de Esportes, Artes Marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados à atividade física como serviços essencial à saúde pública no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
-
LEI nº 834/2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/08/2021 10h40
Institui o reconhecimento das atividades exercidas em salões de beleza, barbearias e congêneres como serviços essenciais no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
-
LEI nº 835/2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/08/2021 10h34
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
