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Liquidação 001022022 - FECAM RN.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
20/05/2022 11h08
DESPESA COM CONTRIBUIÇÃO DEVIDA À FECAM PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE DIÁRIO OFICIAL E ACOMPANHAMENTO DE ASSUNTOS
LEGISLATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME INEXIGIBILIDADE 002/2022.
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Liquidação
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maio
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LEI MUNICIPAL Nº 858/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/05/2022 09h12
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 859/2022
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por Câmara Municipal
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23/05/2022 09h13
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte – CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras
providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 860/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/05/2022 09h14
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público
Intermunicipal de Saúde do Seridó-CIS/SERIDÓ, bem como a adequar sua
execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 861/2022
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por Câmara Municipal
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23/05/2022 09h14
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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Empenho 012205200013 - MANOEL BERNARDO DOS SANTOS ME.pdf
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por Câmara Municipal
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23/05/2022 09h15
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022; ORDEM DE COMPRA Nº 009/2022.
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Empenho
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maio
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LDO 2023.pdf
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por Câmara Municipal
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24/05/2022 11h05
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA O EXERCICÍO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Planejamento Orçamentário
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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Empenho 012205170017 - IEGESP - INSTITUTO DE ESTUDOS EM GESTAO PÚBLICA LTDA.pdf
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por Câmara Municipal
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27/05/2022 11h21
DESPESA COM CAPACITAÇÃO DE PESSSOAL POR MEIO DE INSCRIÇÕES PARA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE LICITAÇÕES E
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: TEORIA E ASPECTOS PRÁTICOS RELEVANTES DA LEI Nº 14.133/2021. CONFORME
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 E ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2022.
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Empenho
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maio
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Empenho 012205200021 - MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - ME.pdf
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por Câmara Municipal
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27/05/2022 11h23
DESPESA COM SERVIÇOS GRÁFICOS COM CONFECÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) COMENDAS MEDINDO 14X20CM E IMPRESSAS EM
CHAPA DE AÇO METÁLICA COM BASE EM ACRÍLICO, 59 (CINQUENTA E NOVE) TÍTULOS DE CIDADÃOS, TAMANHO 21X29CM EM PAPEL FOTOGRÁFICO COM HOT STAMPING E 01(UM) GRID EM LONA COM ILHÓS 300X200CM COM ARMAÇÃO DE METALON; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2022 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022.
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Empenho
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maio
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Empenho 012205240015 - BRAZ ROBSON DE MEDEIROS BRITO.pdf
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por Câmara Municipal
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27/05/2022 11h22
DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA PARA IR A FECAM/RN, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 25 DE MAIO DE 2022, CONFORME PORTARIA Nº 033/2022.
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Empenho
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maio
