Câmara Municipal

05-31-PAGAMENTOS COM VERBA DE GABINETE INDENIZATORIA.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 01/05/2019 09h27
Localizado em Transparência / Contas Anuais de Gestão / 2018
05-32-RELAÇÃO DE SOFTWARES.xls: por Câmara Municipal — última modificação 01/05/2019 09h28
Localizado em Transparência / Contas Anuais de Gestão / 2018
05-33-PRONUNCIAMENTO DO CONTROLE INTERNO.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 01/05/2019 09h28
Localizado em Transparência / Contas Anuais de Gestão / 2018
05-34-TERMO DE RESPONSABILIDADE.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 01/05/2019 09h28
Localizado em Transparência / Contas Anuais de Gestão / 2018
2026: por Câmara Municipal — publicado 18/03/2026
Localizado em Transparência / Gestão de pessoas / Despesas com Diárias
Requerimentos 2026: por Câmara Municipal — publicado 19/03/2026
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos
[···]: por Câmara Municipal — publicado 19/03/2026
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos / Requerimentos 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.143-2023.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 30/01/2024 12h17
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Jucelino Felipe de Lucena.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / DECRETOS 2023
REQUERIMENTO 028-2023 BRAZ.docx: por Câmara Municipal — última modificação 28/12/2023 11h39
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos / Requerimentos 2023
LEI MUNICIPAL Nº 895-2023.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/08/2023 10h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra/lotes urbanos, de propriedade do município de São João do Sabugi - RN, para o Instituto Brasileiro de Habitação e Interesse Social – IBRHIS, bem como desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023

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