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LEI N° 785/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h16
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO
PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO SABUGI PARA A CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h18
Altera a Lei Complementar nº 001/2015, para reduzir
a carga horária dos assistentes sociais e dá outras
providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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DECRETOS 2019
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por Câmara Municipal
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publicado
02/07/2019
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETO LEGISLATIVO 910.2019 FRANCISCO DE ASSIS MARINHO.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/07/2019 11h32
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2019
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DECRETO LEGISLATIVO 909.2019 EDILSON ELIAS DE OLIVEIRA.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/07/2019 11h40
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2019
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Resoluções 2019
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por Câmara Municipal
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publicado
03/07/2019
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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RESOLUÇÃO 001-2019.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/07/2019 11h19
Dispõe sobre a Concessão de reajuste de
Vencimentos e remunerações do Quadro de
Servidores efetivos e Comissionados da
Câmara Municipal de São João do Sabugi e dá
outras providências.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2019
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RESOLUÇÃO Nº 002 - Limite de Matérias.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/07/2019 11h21
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
SABUGI/RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2019
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RESOLUÇÃO Nº 003.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/07/2019 11h22
EMENTA: A importância da agricultura familiar para a produção de alimentos, as condições diferenciadas do trabalho rural, a situação das mulheres trabalhadoras rurais, a importância das aposentadorias rurais pagas pela Previdência Social para a economia do município.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2019
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RESOLUÇÃO 004/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/07/2019 09h10
ALTERA O LIMITE DE MATÉRIAS
APRESENTADAS POR CADA VEREADOR
NAS SESSÕES ORDINÁRIAS
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Processo Legislativo
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Resoluções 2019
