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Ordem de Pagamento 11287 - CAERN.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/05/2020 11h33
Despesa com serviço de fornecimento de água e esgoto.
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Transparência
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Pagamento
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maio
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Ordem de Pagamento 11288 - INSS - INST. NAC. DO SEGURO SOCIAL.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/05/2020 11h34
Despesa com obrigações patronais durante o exercício de 2020.
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Transparência
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Pagamento
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maio
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LEI 808/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/06/2020 11h20
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento e remuneração do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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LEI 809/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/06/2020 11h24
Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei nº 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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LEI 810/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/06/2020 11h29
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mínimo vigente, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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LEI 811/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/06/2020 11h32
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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LEI 812/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/06/2020 08h42
Institui, no âmbito do Município de São João do Sabugi, o incentivo ao Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Atenção Primária (EAP), com recursos advindos do Programa Previne Brasil, na forma que especifica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI 813/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/06/2020 08h46
Adota a Árvore Frutífera Símbolo do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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LEI 814/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/06/2020 08h50
Altera a Lei Municipal n.º 169, de 27 de dezembro de 1977, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI 815/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/06/2020 08h55
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos profissionais de saúde que estejam envolvidos diretamente no atendimento de pacientes infectados pelo COVID-19, no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
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