Leis 2020
LEI 808/2020
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento e remuneração do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências.
LEI 809/2020
Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei nº 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
LEI 810/2020
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mínimo vigente, e dá outras providências.
LEI 811/2020
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
LEI 812/2020
Institui, no âmbito do Município de São João do Sabugi, o incentivo ao Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Atenção Primária (EAP), com recursos advindos do Programa Previne Brasil, na forma que especifica e dá outras providências.
LEI 813/2020
Adota a Árvore Frutífera Símbolo do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
LEI 815/2020
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos profissionais de saúde que estejam envolvidos diretamente no atendimento de pacientes infectados pelo COVID-19, no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
LEI 816/2020
Dispõe sobre as Alterações na Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de São João do Sabugi (Lei nº 796, de 26 de setembro de 2019) e dá outras providências.
LEI 817/2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, e dá outras providências.
LEI 818/2020
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, suas atribuições e composição e dá outras providências
LEI 819/2020
Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios com estampido no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
Ações do documento