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CONTRIB. INSS-SEGURADOS - CAMARA - novembro.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/01/2025 11h36
Localizado em
Transparência
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…
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2024
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dezembro
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CONTRIB. INSS-SEGURADOS - CAMARA - novembro.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/12/2025 11h05
Localizado em
Transparência
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…
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2025
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novembro
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CONTRIB. INSS-SEGURADOS - CAMARA - dezembro.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/01/2026 12h53
Localizado em
Transparência
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…
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2025
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dezembro
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Convênios
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por Câmara Municipal
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publicado
22/05/2025
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última modificação
02/03/2026 08h56
Localizado em
Transparência
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Convênios/transferências realizadas
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por Câmara Municipal
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publicado
11/07/2023
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última modificação
16/04/2026 11h02
Localizado em
Transparência
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Convênios
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Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes
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Convênios/transferências voluntárias
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por Câmara Municipal
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publicado
11/07/2023
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última modificação
16/04/2026 11h02
Localizado em
Transparência
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Convênios
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Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos
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DECRETO 914
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/02/2021 10h40
Dispõe sobre concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” a José Fagner Araújo, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2020
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DECRETO 915
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/02/2021 10h41
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN, ao Sr. ELÍDIO ALVES DE MEDEIROS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2020
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DECRETO 916
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/11/2020 12h03
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2020
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DECRETO 917
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/11/2020 12h04
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN, ao Sr. IZAQUE QUININO DE MEDEIROS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2020
