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LEI 739.2017.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/07/2019 10h01
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi-RN para o Quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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LEI 808/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/06/2020 11h20
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento e remuneração do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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LEI 809/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/06/2020 11h24
Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei nº 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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LEI 810/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/06/2020 11h29
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mínimo vigente, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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LEI 811/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/06/2020 11h32
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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LEI 812/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/06/2020 08h42
Institui, no âmbito do Município de São João do Sabugi, o incentivo ao Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Atenção Primária (EAP), com recursos advindos do Programa Previne Brasil, na forma que especifica e dá outras providências.
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Leis 2020
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LEI 813/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/06/2020 08h46
Adota a Árvore Frutífera Símbolo do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
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Leis 2020
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LEI 814/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/06/2020 08h50
Altera a Lei Municipal n.º 169, de 27 de dezembro de 1977, e dá outras providências.
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Leis 2020
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LEI 815/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/06/2020 08h55
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos profissionais de saúde que estejam envolvidos diretamente no atendimento de pacientes infectados pelo COVID-19, no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
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LEI 816/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 11h53
Dispõe sobre as Alterações na Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de São João do Sabugi (Lei nº 796, de 26 de setembro de 2019) e dá outras providências.
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