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LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/06/2022 11h41
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2015, DE 31 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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LEI COMPLEMENTAR No 002-2025.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
30/05/2025 09h32
Dispõe sobre a alteração do anexo III da Lei Complementar n° 001/2015, de 31 de julho de 2015 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h18
Altera a Lei Complementar nº 001/2015, para criar 04 (quatro) cargos de motorista e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h18
Altera a Lei Complementar nº 001/2015, para alterar a carga horária semanal e salário base do cargo de contador e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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por Câmara Municipal
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publicado
25/07/2019
Estabelece diretrizes para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA), contendo metas e prioridades do governo federal, despesas de capital para o exercício financeiro seguinte.
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Transparência
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Planejamento Orçamentário
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LEI MUNICIPAL Nº 840/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/02/2022 10h55
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 841/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/02/2022 10h56
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi para o Quadriênio 2022- 2025 e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 842/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/02/2022 10h57
DENOMINA DE “EGNALDO NASCIMENTO DE MEDEIROS” O CENTRO MULTIUSO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 843/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/02/2022 10h57
DENOMINA A TRAVESSA MANOEL PEREIRA MAFRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 844/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/02/2022 10h58
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN)
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
