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LEI MUNICIPAL Nº 915-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/12/2023 10h58
Denomina a Rua Adélia Geracina de Jesus, localizada no município de São João do Sabugi/RN.
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 916-2024.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/02/2024 09h43
Institui o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá
outras providências.
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Leis 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 917-2024.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/02/2024 09h18
Dispõe sobre a concessão de reajuste de
vencimentos e remunerações do quadro de
servidores do Município de São João do Sabugi
para adequação ao novo valor do salário mínimo
e dá outras providências.
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Leis 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 918-2024.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/02/2024 09h18
Atualiza o piso salarial nacional dos agentes
comunitários de saúde - ACS e de agentes de
combate às endemias – ACE, e dá outras
providências.
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Leis 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 919-2024.pdf
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última modificação
29/02/2024 09h18
Dispõe sobre a concessão de reajuste de
vencimentos do quadro de servidores da Câmara
Municipal de São João do Sabugi/RN, para
adequação ao novo valor do salário mínimo vigente.
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Leis 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 920-2024.pdf
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por Câmara Municipal
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29/02/2024 09h18
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação
de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e
dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 921-2024.pdf
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última modificação
24/04/2024 10h00
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei n° 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 922-2024.pdf
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última modificação
24/04/2024 10h00
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 923-2024.pdf
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última modificação
24/04/2024 10h00
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do magistério público do município de São João Do Sabugi, altera do anexo II da lei n° 579/2009,
de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 924-2024.pdf
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24/04/2024 10h00
Altera a Lei Municipal nº 454 de 26 de maio de 2005 para
conceder Gratificação de Desempenho aos Conselheiros
Tutelares, Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de
Apoio, e revoga a Lei Municipal nº 757 de 30 de agosto de
2018, e dá outras providências.
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