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LEI N° 797/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h17
Altera a Lei nº 739/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi para o Quadriênio 2018–2021 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI N° 798/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h17
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e estabelece outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI N° 801/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h01
Dispõe sobre a alteração da Lei 791/2019, que denomina as ruas do Loteamento José do Patrocínio Fernandes, para modificar denominação de logradouro público no Município de São João do Sabugi/RN.
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI N° 802/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h01
Institui a Campanha “Abril Verde” no município de São João do Sabugi-RN, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI N° 803/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h02
Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI N° 804/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h02
Dispõe sobre a alteração da Lei 791/2019, que denomina as Ruas do Loteamento José do Patrocínio Fernandes.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI N° 805/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h17
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal - SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, revogando a Lei Nº 669/2014 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI N° 806/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h03
Altera a Lei nº 631, de 02 de maio de 2012, e dá outras providências.
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Leis 2019
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LEI N° 807/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h03
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI Nº 756.2018.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
20/03/2025 11h00
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
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