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LEI Nº 778/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h14
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei n°
579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras
providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI Nº 779/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h13
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO
SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES
COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DE FORMA
ESCALONADA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI Nº 780/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h13
Dispõe sobre a Política Municipal de
Turismo e institui o Conselho Municipal
de Turismo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI Nº 781/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO
EUVALDO LODI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI Nº 782/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h15
Altera a Lei nº 688/2015 e dá outras
providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI Nº 783/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h12
Dispõe sobre o tempo de espera em filas de
atendimento dos usuários de serviços no
interior das agências bancárias no Município
de São João do Sabugi/RN.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI Nº 784/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h12
Altera a Lei nº 539/2008 para
estabelecer novos limites para o
perímetro urbano e dá outras
providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI Nº 787/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h12
Institui a Campanha “Junho Vermelho” no município de São João do Sabugi-RN, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI Nº 788/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h11
Autoriza a cessão de terreno pertencente no Município de São João do Sabugi para a Câmara Municipal de São João do Sabugi e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI Nº 790/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h10
Autoriza a cessão de terreno pertencente ao Município de São João do Sabugi para a associação comunitária dos cachos e dá outras providências.
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Leis 2019
