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LEI nº 836/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
30/09/2021 09h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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LEI nº 837/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
30/09/2021 09h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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LEI nº 838/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
30/09/2021 09h29
Institui o Dia do Zé Pereira no Município de São João do Sabugi/RN.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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LEI nº 839/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
30/09/2021 09h31
Considera a Filarmônica Honório Maciel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São João do Sabugi - RN e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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por Câmara Municipal
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publicado
25/07/2019
A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas do Governo para ano subsequente.
Localizado em
Transparência
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Planejamento Orçamentário
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Leis 2019
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por Câmara Municipal
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publicado
09/05/2019
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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por Câmara Municipal
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publicado
27/03/2020
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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por Câmara Municipal
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publicado
07/04/2021
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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por Câmara Municipal
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publicado
24/02/2022
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última modificação
24/02/2022 11h15
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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por Câmara Municipal
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publicado
09/03/2023
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
