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ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2º PERIODO.docx
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por Câmara Municipal
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11/11/2020 12h42
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Processo Legislativo
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Atas das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes
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Atas do Ano de 2020
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ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2º PERIODO.docx
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por Câmara Municipal
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11/11/2020 12h42
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Atas das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes
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Atas do Ano de 2020
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ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2º PERIODO.docx
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por Câmara Municipal
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11/11/2020 12h42
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Processo Legislativo
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Atas das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes
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Atas do Ano de 2020
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ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2º PERIODO.docx
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por Câmara Municipal
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11/11/2020 12h42
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Processo Legislativo
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Atas das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes
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Atas do Ano de 2020
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ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2º PERIODO.docx
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por Câmara Municipal
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11/11/2020 12h42
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Processo Legislativo
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Atas das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes
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Atas do Ano de 2020
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ATA 6ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES - 2º PERIODO.doc
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por Câmara Municipal
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17/11/2020 10h17
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Atas das Comissões Permanentes
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Atas 2020
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DECRETO 916
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por Câmara Municipal
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17/11/2020 12h03
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN.
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2020
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DECRETO 917
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por Câmara Municipal
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17/11/2020 12h04
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN, ao Sr. IZAQUE QUININO DE MEDEIROS.
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DECRETOS 2020
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DECRETO 918
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por Câmara Municipal
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17/11/2020 12h21
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
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DECRETO 919
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por Câmara Municipal
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15/07/2022 09h33
Altera o Decreto Legislativo nº 918, de 09 de setembro de 2020, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei nº. 8.666/93, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN
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