-
LEI Nº 778/2019
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/11/2021 12h14
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei n°
579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
-
LEI Nº 779/2019
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/11/2021 12h13
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO
SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES
COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DE FORMA
ESCALONADA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
-
LEI Nº 780/2019
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/11/2021 12h13
Dispõe sobre a Política Municipal de
Turismo e institui o Conselho Municipal
de Turismo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
-
LEI Nº 781/2019
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/11/2021 12h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO
EUVALDO LODI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
-
LEI Nº 782/2019
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/11/2021 12h15
Altera a Lei nº 688/2015 e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
-
LEI Nº 783/2019
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/11/2021 12h12
Dispõe sobre o tempo de espera em filas de
atendimento dos usuários de serviços no
interior das agências bancárias no Município
de São João do Sabugi/RN.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
-
LEI Nº 784/2019
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/11/2021 12h12
Altera a Lei nº 539/2008 para
estabelecer novos limites para o
perímetro urbano e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
-
LEI N° 785/2019
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/11/2021 12h16
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO
PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO SABUGI PARA A CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/11/2021 12h18
Altera a Lei Complementar nº 001/2015, para reduzir
a carga horária dos assistentes sociais e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
-
DECRETOS 2019
-
por Câmara Municipal
—
publicado
02/07/2019
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
