Pauta

Pauta proposta para a 19ª Sessão Ordinária, do 2º Período, da 18ª legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN, a ser realiza em 04 de dezembro de 2018, as 19:30horas em sua sede.
Matérias em Discursão e Votação:
01. Projeto de Lei Complementar n.º 001/2018, de 05 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Marcilio de Medeiros Dantas, que dispõe sobre a regulamentação da Função de Motorista de Ambulância no Quadro da Saúde da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
02. Projeto de Lei n.º 013/2018, de 27 de novembro de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a sortear brindes para os Contribuintes adimplentes do imposto predial e territorial urbano e dá outras providência.
03. Emenda Modificativa n.º 001/2018, de 27 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Manoel Reginaldo de Medeiros, que modifica o inciso I, do Parágrafo 1º, do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 014/2018, e dá outras providências.
04. Projeto de Lei n.º 014/2018, de 27 de novembro de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera os artigos 3º e 7º da Lei n.º 682/2014 e dá outras providências.
05. Projeto de Lei n.º 015/2018, de 27 de novembro de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de São João do Sabugi/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como, conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências.
06. Projeto de Lei Nº 014/ 2018, de 09 de outubro de 2018, de autoria do Vereador Manoel Reginaldo de Medeiros, que dispõe sobre requisitos para a obtenção de numeração e respectiva identificação dos imóveis situados no perímetro do Município de São João do Sabugi-RN, e dá outras providências.
07. Projeto de Lei n.º 018/2018, de 27 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, que Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Educativa Sabujiense – ACESA, município de São João do Sabugi-RN, e dá outras providências.
08. Projeto de Lei n.º 019/2018, de 27 de novembro de 2018, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, que regulamenta o parágrafo único do art., 5º, da Lei 12.816, de 05 de junho de 2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder transporte escolar a estudantes do Ensino Superior.
09. Projeto de Lei n.º 020/2018, de 27 de novembro de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que cria um espaço físico com fim especifico para promoção e desenvolvimento de atividade orientadas que abranjam as mais diversas áreas de manifestações culturais, como artesanato, música, dança, pintura, desenho, canto e poesia.
10. Projeto de Resolução n.º 005/2018, de 13 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, que institui a Galeria de Fotos dos Ex – Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.
11. Projeto de Resolução n.º 006/2018, de 13 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, que altera a Resolução n.º 007/2011, de 12/12/2011 da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.
12. Projeto de Decreto Legislativo n.º 057/2018, de 27 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Marcilio de Medeiros Dantas, que concede título de Cidadão honorário de São João do Sabugi-RN, a Sr.ª Taciana Larissa da Silva Vale.
13. Projeto de Decreto Legislativo n.º 058/2018, de 27 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Marcilio de Medeiros Dantas, que concede título de Cidadão honorário de São João do Sabugi-RN, ao Sr. Diego Araújo de Medeiros Brito.
14. Indicação n.º 209/2018, de 27 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Manoel Reginaldo de Medeiros, que indica ao Deputado Federal Eleito João Maia, que viabilize recursos para a compra de dois ônibus para o município de São João do Sabugi-RN, sendo um para a Comunidade Jerusalém e outro para o transporte dos alunos do IFRN.
15. Indicação n.º 210/2018, de 27 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Manoel Reginaldo de Medeiros, que indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feita manutenção do ar-condicionado da Biblioteca Professora Terezinha Fernandes.
16. Indicação n.º 211/2018, de 27 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Manoel Reginaldo de Medeiros, que indica ao Deputado Estadual Vivaldo Costa, que o mesmo viabilize recursos para aquisição um trato para atender os agricultores da São João do Sabugi-RN.
17. Indicação n.º 212/2018, de 27 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Israel Felismino de Maria Neto, que indica ao Poder Executivo Municipal, que seja indenizado área de terra, localizada ao final da Rua Professor Manoel Martiniano, por traz da oficina de Cleiton, a fim de desobstruir a citada rua.