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LDO 2022.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/08/2021 11h23
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA O EXERCICÍO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transparência
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Planejamento Orçamentário
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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LDO 2023 alterada
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/12/2022 10h30
Altera a Lei nº 835, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São João do Sabugi para o exercício de 2023, e dá outras providências.
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Transparência
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Planejamento Orçamentário
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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LDO 2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/05/2022 11h05
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA O EXERCICÍO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transparência
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Planejamento Orçamentário
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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LDO 2024.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
30/01/2025 13h31
Localizado em
Transparência
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Planejamento Orçamentário
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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LDO 2025.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
30/01/2025 13h31
Localizado em
Transparência
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Planejamento Orçamentário
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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LDO 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/02/2026 12h27
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Transparência
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Planejamento Orçamentário
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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por Câmara Municipal
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publicado
25/09/2025
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última modificação
28/11/2025 10h43
A partir do ano de 2025 as leis municipais estão disponíveis para acesso através desta página
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2025
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Lei 579 2009
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/02/2022 09h46
Altera a Lei Municipal nº 553/2008 e dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São João do Sabugi - RN e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2009
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LEI 692.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/06/2024 09h56
Institui o Dia do Agricultor Familiar no Município de São João do Sabugi-RN e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2015
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LEI 715-2016_Conselho do Idoso.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/02/2025 10h41
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e da outras providencias.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2016
