Leis 2015

por obo — última modificação 10/09/2017 16h12

LEI 684.pdf

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínino e atualização de vencimentos da Lei nº 444/2005, de 17 de janeiro de 2005 e dá outras providências.

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LEI 685.pdf

Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências

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LEI 686.pdf

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SÍTIO BREJINHO, município de São João do Sabugi-RN e dá outras providências.

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LEI 687.pdf

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SÍTIO BARRA DO SALGADINHO, município de São João do Sabugi-RN e dá outras providências.

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LEI 688.pdf

Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares no município, altera os dispositivos da Lei Municipal nº 457/2005 e dá outras providências.

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LEI 689.pdf

Autoriza o ingresso de agentes de combates a endemias em imóveis particulares, fechados ou sem habitação, na forma da Lei, para realizar o controle e o combate ao mosquito vetor da dengue e demais doenças transmissíveis devido ao acúmulo de lixo e presença de animais, no Município de São João do Sabugi e estabelece seu procedimento.

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LEI 691.pdf

Torna Indisponível domínio e posse dos imóveis residenciais doados pelo município a terceiros e dá outras providências.

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LEI 692.pdf

Institui o Dia do Agricultor Familiar no Município de São João do Sabugi-RN e dá outras providências.

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LEI 693.pdf

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2016 e dá outras providências.

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LEI 694.pdf

Aprova o Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.

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LEI 695.pdf

Altera o anexo I da Lei Municipal 579 de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

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LEI 696.pdf

Regulamenta a Concessão de Uso dos Espaços Públicos Boxes e Quiosques pertencentes ao Município de São João do Sabugi-RN e dá outras providências

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LEI 697.pdf

Proíbe a Fixação de Cartazes em Prédios e vias Públicas e dá outras providências.

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LEI 698.pdf

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi para o exercício financeiro de 2016.

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LEI 699.pdf

Cria a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar,e da outras providencias.

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LEI 700.pdf

Institui a gratificação HORUS por exercício da atividade no programa QUALIFICAR – SUS no âmbito do município de São João do Sabugi – RN e da outras providencias.

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LEI 700.pdf

Institui a gratificação HORUS por exercício da atividade no programa QUALIFICAR – SUS no âmbito do município de São João do Sabugi – RN e da outras providencias.

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Lei Complementar nº 001/2015

Dispõe sobre a criação, regulamentação, extinção e aproveitamento de cargos públicos do Quadro Permanente do Município de São João do Sabugi-RN e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 002/2015

Dispõe sobre a reestruturação e a reforma administrativa da Câmara Municipal de São João do Sabugi e dá outras providências.

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LEI COMPLEMENTAR 003.zip

Altera a Lei Complementar nº 001 de 31 de julho de 2015 que Dispõe sobre a criação, regulamentação, extinção e aproveitamento de cargos públicos do Quadro Permanente do Município de São João do Sabugi-RN e dá outras providências.

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Ações do documento