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PUBLICAÇÕES.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/04/2024 11h19
Localizado em
Transparência
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INEXIGIBILIDADE 2024
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PROCESSO N° 019/2024 - FRANQUIA
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DFD - FRANQUIA.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/04/2024 11h50
Localizado em
Transparência
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INEXIGIBILIDADE 2024
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PROCESSO N° 019/2024 - FRANQUIA
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PROCESSO No 038.2022- PAGAMENTO DE FRANQUIA.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/04/2024 10h59
Localizado em
Transparência
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INEXIGIBILIDADES 2022
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PROCESSO Nº 038/2022 - PAGAMENTO DE FRANQUIA
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LEI MUNICIPAL Nº 928-2024.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/04/2024 10h01
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno
do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Município de São
João do Sabugi-RN.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 927-2024.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/04/2024 10h01
Denomina de Maria Engracia de Medeiros a praça da academia
de ginástica pública da Comunidade Vila Barra dos Cachos, no
Município de São João do Sabugi/RN.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 926-2024.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/04/2024 10h00
Institui o “Dia do Bolachinha" na segunda-feira de carnaval no
âmbito do município de São João do Sabugi/RN.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 925-2024.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/04/2024 10h00
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de
Produtos de Origem Animal no Município de São João do
Sabugi/RN, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 924-2024.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/04/2024 10h00
Altera a Lei Municipal nº 454 de 26 de maio de 2005 para
conceder Gratificação de Desempenho aos Conselheiros
Tutelares, Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de
Apoio, e revoga a Lei Municipal nº 757 de 30 de agosto de
2018, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 923-2024.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/04/2024 10h00
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do magistério público do município de São João Do Sabugi, altera do anexo II da lei n° 579/2009,
de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 922-2024.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/04/2024 10h00
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2024
