SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC/e-SIC

ATENDIMENTO PRESENCIAL - (SIC)

Unidade/setor responsável pelo SIC: Ouvidoria da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN

Autoridade responsável pelo monitoramento da Lei 12.527/2011:

THEMISTOCLES DOS SANTOS ARAÚJO

Localização SIC: 

Rua Professor Manoel Martiniano, nº 150, Centro, São João do Sabugi/RN, CEP 59.310-000

Horário de Atendimento: 

De Segunda à Sexta das 07h às 12h

Fale conosco:

(84) 9 9905-9553

Email: ouvidoria.cmsjs@gmail.com

Obs.: Para solicitar a informação presencialmente, imprima aqui o requerimento, preencha e leve ao local indicado.

Regulamentação da LAI: Resolução nº 003/2026 

                                    ATENDIMENTO ELETRÔNICO (e-SIC) 

Solicitar informação de forma eletrônica (e-SIC): clique aqui

Acompanhar pedido já realizado: clique aqui

CONHEÇA O PROCEDIMENTO E OS PRAZOS DE RESPOSTA AO CIDADÃO

O pedido de acesso à informação será respondido no prazo de até 20 (vinte) dias, prorrogável por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa.

Caso o cidadão não concorde com a resposta apresentada ou não a receba no prazo legal, poderá interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da resposta ou do término do prazo para resposta.

O recurso será analisado pela Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação da Câmara Municipal.

AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELO EXAME DOS PEDIDOS:

THEMISTOCLES DOS SANTOS ARAÚJO

RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO DOS PEDIDOS DE ACESSO: acesse aqui

INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO (Atualizada em 21 de maio de 2026)

INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES (Atualizada em 21 de maio de 2026)