Resoluções 2022
RESOLUÇÃO Nº 001/2022
Dispõe sobre o procedimento de concessão e pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 002/2022
Aprova o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN
RESOLUÇÃO Nº 003/2022
Autoriza a baixa de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
RESOLUÇÃO Nº 004/2022
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN para dispor sobre o horário regimental das sessões da Câmara.
RESOLUÇÃO Nº 005/2022
Acrescente-se a alínea g) ao §1º e o §6º ao artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 006/2022
Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara.
RESOLUÇÃO Nº 007/2022
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN para dispor sobre a entrega dos Títulos de Cidadão Sabugiense e Comendas aprovadas nesta Câmara.
RESOLUÇÃO Nº 008/2022
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 009/2022
Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de São João do Sabugi para o exercício de 2023 e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 010/2022
Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara
RESOLUÇÃO Nº 012/2022
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa na Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 013/2022
Dispõe sobre a padronização dos documentos e quadros do Poder Legislativo no Município de São João do Sabugi/RN.
RESOLUÇÃO Nº 014/2022
Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara.
RESOLUÇÃO Nº 015/2022
Institui a Galeria Geral da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 016/2022
Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara.
Ações do documento