Leis 1973

por obo — última modificação 10/09/2017 15h23

Lei n.º 125/1973

Solicita abertura de credito especial, no corrente exercício.

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Lei 126 1973.pdf

Aprova o Plano Rodoviário Municipal para o exercício 1973.

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Lei 127 1973.pdf

Abre credito especial no corrente exercício e dá outras providências

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Lei 128 1973.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, em dação em pagamento, ao Banco de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte - BDRN, ações de Petróleo Brasileiro S/A. PETROBRAS e dá outra providencias.

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Lei 129 1973.pdf

Abre credito especial no corrente execício e dá outras providências.

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Lei 130 1973.pdf

Solicita a abertura de credito especia e dá outras providências

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Lei 131 1973.pdf

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de concessão com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

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Lei 134 1973.pdf

Abre credito especial no corrente exercício e dá outras providências.

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Lei 135 1973.pdf

Abre credito especial no corrente exercício e dá outras providências.

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Lei 136 1973.pdf

Dispença a Multa, a Correção Monetária, e os Juros dos contribuintes da Divida Ativa do Município relativo aos exercícios de 1969 a 1972 e dá outras providências

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Lei 137 1973.pdf

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a vender os bens que especifica, observando as normas atinente a licitação, se for necessário.

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Ações do documento