Leis 2012

por obo — última modificação 10/09/2017 16h11

Lei 622 2012.pdf

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências.

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Lei 623 2012.pdf

Acrescenta o Inciso IV ao Art. 3° e parágrafo único ao Art. 6° da Lei n° 597/2010, e dá outras providências.

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Lei 624 2012.pdf

Denomina de Antônio Manoel de Medeiros, a Passagem Molhada, localizada na Comunidade Cachos, e dá outras providências

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Lei 625 2012.pdf

Denomina de Vila Barra dos Cachos a área de terra pertencente ao Município de São João do Sabugi, e dá outras providências

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Lei 626 2012.pdf

Altera o § 2° DO Art. I° e o Art. 3° da Lei n°621/2011 e dá outras providências

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Lei 627 2012.pdf

Aumenta o número de vagas no quadro de efetivos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências

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Lei 628 2012.pdf

Institui o Dia Mundial do DeMolay, em São João do Sabugi, e dá outras providências

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Lei 629 2012.pdf

Denomina de Tiago Luís de Medeiros, João Batista Fernandes Galvão, Wilson Pereira Mariz, Geraído de Souza, Manoel Medeiros de Souza, Sebastião José de Medeiros, Francisco das Chagas de Medeiros Galvão, João Ursulino de Assis e Ivo Cavalcanti, as ruas projetadas em parte do loteamento José Candido de Morais, e dá outras providências

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Lei 630 2012.pdf

Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei n° 579/2009, de 14 de dezembro de 2009, e dá outras providências

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Lei 631 2012.pdf

Cria a Coordenadoria Municipal DE Defesa Civil (COMDEC) do Município de São João do Sabugi RN e dá outras providências.

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Lei 632 2012.pdf

Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico de São João do Sabugi, e dá outras providências

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Lei 633 2012.pdf

Dá nova redação a Lei n° 324 de 08 de dezembro de 1995, que institui a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências

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Lei 634 2012.pdf

Autoriza o Poder Executivo do Município de São João do Sabugi a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei n° 11.977, de 07 de julho de 2009, nas condições definidas pelos normativos do Ministério das Cidades

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Lei 635 2012.pdf

Denomina de Joaquim Noberto de Araújo, o Conjunto Habitacional, recém construído em parte do Loteamento José Candido de Morais por trás do prédio onde irá funcionar a Creche, e dá outras providências

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Lei 636 2012.pdf

Altera o Art. 1° da Lei n° 600/2011, e dá outras providências

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Lei 637 2012.pdf

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 531, de 04 de março de 2008, que criou os cargos públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combates as Endemias na forma do Art. 5°, § 4°, 5° e 6° no Art. 198 da Constituição Federal

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