Leis 2014
LEI 662.2014.pdf
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do Quadro de Servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do Salário Mínimo e dá outras providências.
LEI 663.2014.pdf
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
LEI 664.2014.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a realizar sessão de terreno urbano do Município de São João do Sabugi-RN, ao serviço social da Indústria Departamento Regional do Rio Grande do Norte – SESI – DR/RN e dá outras providências.
LEI 665.2014.pdf
Altera a Lei Municipal nº 484/2006, que dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.
LEI 666.2014.pdf
Denomina de Terezinha Fernandes de Souza Galvão, a Biblioteca SESC/SENAI, e dá outras providências.
LEI 672.2014.pdf
Denomina a Rua Projetada n° 05 de Joaquim Adelino de Souza e a Rua Projetada nº 06 de José Miguel de Medeiros, localizadas no Bairro, Dary Dantas.
LEI 673.2014.pdf
Implanta o piso salarial nacional para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no âmbito do Município de São João do Sabugi, em conformidade com disposições da Lei Federal nº 12.994.
LEI 677.2014.pdf
Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Incentivo Cultural aos Músicos da Filarmônica Honório Maciel.
LEI 679.2014.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
LEI 683.2014.pdf
Proíbe depositar ou descarregar lixo nas estradas do município e dá outras providências.
LEI 674.2014.pdf
Denomina de João Paulino de Araújo, a Rua que fica paralela com a Rua Antônio Salviano de Souza, localizada no Bairro Belo Horizonte.
LEI 678.2014.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
LEI 680.2014.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências
LEI 681.2014.pdf
Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora”.
Ações do documento