Leis 2008
Lei 528 2008.pdf
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Barra e Circunvizinhos, e dá outras providencias.
Lei 529 2008.pdf
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Acampamento, e dá outras providencias.
Lei 530 2008.pdf
Denomina as Ruas do Conjunto Residencial Dary Dantas de: 1ª Rua: Luzia Brito de Medeiros Galvão, 2ª Rua: Maria de Lourdes de Souza, 3ª Rua: Maria do Carmo Nery e 4ª Rua: Maria Noberto da Silva Lucena.
Lei 531 2008.pdf
Dispõe sobre a criação do cargo público e aproveitamento do pessoal em exercício das funções de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias na forma dos § 4º,5º e 6º do art. 198 da Constituição Federal, e dá outras providencias.
Lei 532 2008.pdf
Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito especial à Lei Orçamentária Anual – Exercício de 2008, n.º 523, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Lei 533 2008.pdf
Equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais ao valor do salário mínimo vigente de R$ 415,00.
Lei 534 2008.pdf
Autoriza ao Poder Executivo a conceder reajuste linear dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de são João do Sabugi/RN, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de março de 2008, e dá outras providencias.
Lei 535 2008.pdf
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Carnaubinha, e dá outras providencias.
Lei 536 2008.pdf
Denomina de João Honório de Medeiros o Posto de Saúde da Comunidade Vila da Barra, município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providencias.
Lei 537 2008.pdf
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Jerusalém, e dá outras providencias.
Lei 539 2008 - Limites do Perimetro Urbano.pdf
Altera a Lei Municipal n.º 413/2003, que estabelecem novos limites ao Perímetro Urbano da Cidade de São João do Sabugi/ RN e dá outras providências.
Lei 541 2008.pdf
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Riacho de Fora, e dá outras providencias.
Lei 542 2008.pdf
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Caiçaras, e dá outras providencias.
Lei 543 2008.pdf
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Dois Corações, e dá outras providencias.
Lei 544 2008.pdf
Declara de Utilidade Publica a Associação das Verdureiras do Vale do Sabugi, e dá outras providências.
Lei 545 2008.pdf
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Volta do Rio de Baixo, e dá outras providencias.
Lei 546 2008.pdf
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento / re-parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Lei 547 2008.pdf
Fixa os SUBSÍDIOS do Prefeito, do Vice – Prefeito e dos Secretários Municipais, para a legislatura 2009 / 2012, e dá outras providências.
Lei 548 2008.pdf
Declara de Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE SÃO JOÃO DO SABUGI, Município de São João do Sabugi – RN e dá outras providências.
Lei 549 2008.pdf
Declara de Utilidade Publica a COLÔNIA DE PESCADORES Z – 64 “Marcelino Garcia de Oliveira”, Município de São João do Sabugi – RN e dá outras providências
Lei 551 2008.pdf
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
Lei 552 2008.pdf
Institui o auxílio-transporte em pecúnia para os servidores públicos efetivo da administração municipal direta, autárquica e fundacional do município de São João do Sabugi/RN, que se deslocam da zona rural, para a sede do município e vice-versa.
Lei 554 2008.pdf
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Riacho de Fora de Cima, e dá outras providencias.
Lei 555 2008.pdf
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2009 e dá outras providencias.
Lei 556 2008.pdf
Autorizo o Poder Executivo a proceder à doação de uma quadra de terreno ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte que especifica e dá outras providências.
Lei 557 2008.pdf
Autorizo o Poder Executivo a proceder à doação de um terreno a Paróquia de São João Batista que especifica e dá outras providências.
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