Leis 2001

por obo — última modificação 10/09/2017 16h07

Lei 372 2001.pdf

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providencias.

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Lei 373 2001.pdf

Institui o Programa de Garantia de Renda mínima Associado a Ações Sócios Educativas e determina outras providencias.

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Lei 374 2001.pdf

Altera a Redação da Lei n.º 329/97 e da outras providencias.

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Lei 375 2001.pdf

Autoriza a Celebração de Convenio entre a Prefeitura Municipal de São João do Sabugi e o Ministério da Assistência e Previdência Social e dá outras providencias.

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Lei 376 2001.pdf

Autoriza a Celebração de Convenio entre a Prefeitura Municipal de São João do Sabugi e o Ministério da Integração Nacional e ou Ministério da Agricultura e Abastecimento e dá outras providencias.

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Lei 377 2001.pdf

Dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi /RN e dá outras providencias

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Lei 378 2001.pdf

Concede reajuste salarial aos Servidores da Municipal de São João do Sabugi /RN e dá outras providencias.

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Lei 379 2001.pdf

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração do Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2002 e dá outras providencias.

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Lei 380 2001.pdf

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para os Exercícios de 2002, 2003, 2004 e 2005.

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Lei 381 2001.pdf

Altera a Redação do Art. 3º da Lei n.º 360/2000, que institui o incentivo a Produtividade dos Servidores do SUS e dá outras providências.

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Lei 382 2001.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com recursos para a Associação dos Municípios do Seridó – MAS e Consórcio Intermunicipais de Saúde do Seridó – CISS para o fim que especifica.

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Lei 383 2001.pdf

Dispõe sobre o Conselho Anti-drogas - COMAD e dá outras providencias.

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Lei 384 2001.pdf

Dispõe sobre a alienação de veículos e dá outras providências.

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Lei 385 2001.pdf

Fica proibido a comercialização ou venda dos pontos comerciais que ficam localizados nas dependências do Mercado e do Açougue Publico Municipal e da outras providencias.

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Lei 386 2001.pdf

Proíbe a Venda de Bebidas Alcoólicas em prédios que não tenha banheiros.

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